Política de Privacidade

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais — no caso desta plataforma, o aluno.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Controlador: a VFK, que toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: terceiro que trata dados pessoais em nome do controlador, seguindo suas instruções.
• Base legal: a hipótese prevista na LGPD que autoriza cada tratamento.

2.1. Dados fornecidos por você. Nome, sobrenome, endereço de e-mail, endereço residencial, CPF, senha de acesso e outros dados pessoais para a realização da compra. Opcionalmente, foto de perfil e preferência de tema da interface. Caso ative a autenticação em dois fatores, armazenamos as informações técnicas necessárias para validar os códigos gerados pelo seu aplicativo autenticador.

2.2. Conteúdo das suas interações. As mensagens trocadas com o assistente, o título e o histórico das conversas, o modo de conversação utilizado, resumos gerados automaticamente para dar continuidade a conversas longas e os documentos que você opta por enviar para análise.

2.3. Dados de uso e registros de atividade. Registros de acesso e de ações relevantes realizadas na plataforma, com data, hora e identificação da conta, mantidos para fins de segurança, auditoria e cumprimento do artigo 15 do Marco Civil da Internet. Registramos também o volume de utilização dos recursos, para aplicar os limites do plano contratado.

2.4. Dados recebidos de terceiros. Informações de status da sua assinatura recebidas da plataforma de pagamentos parceira responsável pela venda do produto digital — como e-mail de identificação e situação da assinatura. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão, que são tratados exclusivamente pelo processador de pagamentos.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis. Recomendamos que você não inclua nas conversas ou nos documentos enviados dados de saúde, biométricos, de terceiros ou protegidos por sigilo profissional ou judicial.

Utilizamos os dados coletados para:

• Fornecer a plataforma e o assistente — criar e manter sua conta, autenticar o acesso, processar suas solicitações e preservar o histórico de conversas. Base legal: execução de contrato.
• Aplicar os limites do plano — controlar o uso dos recursos conforme o produto digital adquirido. Base legal: execução de contrato.
• Comunicar-se com você — envio de mensagens operacionais, como recuperação de senha e avisos sobre o serviço. Base legal: execução de contrato.
• Garantir segurança e prevenir fraudes — detectar acessos indevidos, compartilhamento irregular de credenciais e uso abusivo. Base legal: legítimo interesse.
• Aprimorar a plataforma — analisar, de forma agregada, quais recursos são mais utilizados. Base legal: legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais — manutenção de registros exigidos por lei e atendimento a autoridades competentes. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Para gerar as respostas do assistente, o conteúdo das suas mensagens e dos documentos enviados é transmitido ao provedor de inteligência artificial de terceiro contratado pela VFK, que atua como operador e processa esse conteúdo exclusivamente para produzir a resposta solicitada.

Esse processamento pode ocorrer em servidores localizados fora do Brasil, caracterizando transferência internacional de dados, realizada com fundamento na execução do contrato e amparada nas salvaguardas contratuais firmadas com o provedor.

A VFK não comercializa os dados dos usuários e não utiliza o conteúdo das conversas para publicidade.

Por se tratar de sistema automatizado, as respostas do assistente podem conter imprecisões. Elas têm finalidade exclusivamente educacional e não produzem, por si, efeitos jurídicos sobre você.

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com operadores que viabilizam o funcionamento da plataforma — provedor de inteligência artificial, infraestrutura de nuvem e armazenamento de arquivos, e serviço de envio de e-mails transacionais —, sempre limitados ao necessário e vinculados contratualmente.
• Com a plataforma de pagamentos parceira, para validação da situação da assinatura do produto digital.
• Com autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.
• Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, hipótese em que os dados podem ser transferidos ao sucessor, mantidas as condições desta Política.

Os dados de cadastro e o histórico de conversas são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Encerrado o acesso, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses abaixo:

• Registros de acesso: mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros com finalidade de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral: mantidos pelos prazos prescricionais aplicáveis.
• Registros fiscais e contábeis relacionados à contratação: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

As solicitações devem ser enviadas para suporte@vfkeducacao.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, medida necessária para proteger seus próprios dados.

Alguns dados podem ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, quando houver obrigação legal de guarda ou necessidade de exercício regular de direitos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação. Entre elas:

• Tráfego criptografado entre o seu navegador e a plataforma (HTTPS/TLS).
• Senhas armazenadas apenas em formato irreversível.
• Autenticação em dois fatores disponível para todas as contas.
• Controle de acesso interno restrito ao pessoal autorizado e limitado ao necessário para cada função.
• Registro das ações administrativas realizadas sobre as contas.
• Armazenamento em infraestrutura de nuvem de provedores reconhecidos, com acesso restrito.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos prazos e formas exigidos pela LGPD.

9.1. Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma — em especial para manter sua sessão autenticada e preservar preferências como o tema da interface. Sem eles não é possível manter o login ativo.

9.2. Você pode configurar seu navegador para restringir ou bloquear cookies, ciente de que isso pode impedir o acesso à plataforma ou limitar funcionalidades.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta pelo e-mail de contato indicado nesta Política. A VFK também pode encerrar contas que violem os Termos de Uso, hipótese em que a decisão pode ser contestada pelo mesmo canal.

A exclusão da conta na plataforma não implica, por si só, cancelamento da assinatura do produto digital, que segue as condições comerciais próprias da contratação.

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Identificado cadastro nessas condições sem a devida autorização, a conta será encerrada e os dados eliminados.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis e, quando a lei exigir, mediante nova coleta de consentimento.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail suporte@vfkeducacao.com.br.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.